Termos e Condições

TERMOS DE USO

Leia, por favor, este acordo atentamente antes de aceder ou navegar em PumpAddicted.pt.

1. Objeto

Ao utilizar ou visitar a página web alojada em (“Site”), a aplicação “mobile” (“Aplicação”) ou alguma das informações, recursos e serviços de conteúdos, incluindo newsletter, áreas de download, blogs e fóruns através dela disponibilizados (em conjunto, os “Serviços”), está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a concordar com e a aceitar:

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• Os presentes termos e condições de uso (“Termos de Uso”), que regem a utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços pelo Utilizador;
• A política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível em Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que define os termos em que se processa a recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador.

O(A) Site/Aplicação e os Serviços são detidos pela empresa “PumpAddicted – Elite Coaching, Lda.”, com sede na Estrada so Seixalinho, S/N 2870-491 Montijo, proprietária da marca registada PumpAddicted.

Através do(a) Site/Aplicação, o PumpAddicted dá ao Utilizador acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.

Ao PumpAddicted reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no(a) Site/Aplicação, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do(a) Site/Aplicação depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o(a) Site/Aplicação e os Serviços.

2. Obrigações e responsabilidade gerais do utilizador

Ao aceder, utilizar ou descarregar materiais do(a) Site/Aplicação, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.

Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pelos Clubes PumpAddicted, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao(à) Site/Aplicação e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).

Está expressamente proibida a utilização do(a) Site/Aplicação para outros fins que não aqueles a que o(a)Site/Aplicação se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem dos Clubes PumpAddicted no mercado. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste(a) Site/Aplicação quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

• Requisitos de Idade: a utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços só é permitida a quem tiver cumprido, à data da utilização, pelo menos, 18 anos de idade ou a idade legal para poder celebrar em nome próprio e sem a intervenção de terceiros a generalidade dos contratos de forma válida na jurisdição aplicável. Quaisquer indivíduos que não preencham este requisito não poderão utilizar o(a) Site/Aplicação. Caso seja um Menor, não deve tentar registar-se no(a) Site/Aplicação ou enviar quaisquer dados pessoais sobre si para o PumpAddicted, a menos que o registo seja precedido ou acompanhado de uma autorização para os devidos efeitos fornecida por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor, sendo a suficiência dos mesmos livremente apreciada pelo PumpAddicted.

• Conta de Utilizador: de forma a poder aceder a certos Serviços e a áreas restritas do(a) Site/Aplicação, pode ser-lhe solicitado que forneça alguns dados pessoais (tais como a identificação e dados de contacto), no âmbito do processo de registo para a criação de uma conta de Utilizador no(na) Site/Aplicação. Deve indicar um endereço de correio eletrónico válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de registo. A informação disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.

O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato o PumpAddicted. Não obstante, pode ser responsabilizado pelo PumpAddicted ou por terceiro pela utilização ilícita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.

A conta de Utilizador só deve ser utilizada por terceiro com o consentimento do respetivo titular.

O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o(a) Site/Aplicação e os Serviços e pelos Conteúdos que disponibilize no(na) Site/Aplicação.

Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdos através dos Serviços deve:

1. Agir, a todo o tempo, de acordo com os mais elevados padrões de diligência aplicáveis;
2. Abster-se de disponibilizar informação e recomendações suscetíveis de criar confusão ou de enganar os Utilizadores do(a) Site/Aplicação;
3. Fornecer apenas Conteúdos, informações e recomendações no âmbito das suas competências profissionais e académicas, experiência profissional e know-how;
4. Cumprir com a legislação aplicável;
5. Abster-se de fornecer Conteúdos para fins diferentes daqueles a que o(a) Site/Aplicação se destina;
6. Abster-se de fornecer Conteúdos cujo teor seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável.

Sem prejuízo do especialmente disposto nestes Termos de Uso, os seguintes factos, pela sua gravidade, podem levar ao cancelamento imediato da sua Conta de Utilizador:

1. Violação grave ou reiterada dos Termos de Uso;
2. Utilização de linguagem escrita, verbal ou corporal ofensiva ou ameaçadora, dirigida a algum Utilizador do(a) Site/Aplicação ou a algum trabalhador, colaborador, sócio ou gerente do PumpAddicted;
3. Utilização de linguagem insultuosa ou obscenidades;
4. Disponibilização de Conteúdos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Caso o PumpAddicted desative ou de outra forma retire o acesso à sua Conta de Utilizador, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas áreas restritas do(a) Site/Aplicação, aos detalhes da sua Conta de Utilizador ou a quaisquer conteúdos aí existentes.

3. Inscrições nos Clubes PumpAddicted

A inscrição nos Clubes pelo Utilizador é efetuada exclusivamente nas receções de cada clube. Ao inscrever-se, deve responder a todas as perguntas dos nossos consultores comerciais e deve ser prestada de forma completa, verdadeira e atualizada. Caso seja Menor, não deve inscrever-se sem a autorização, para os devidos efeitos, fornecida por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor.

A inscrição do Utilizador num Clube depende, designadamente, da aceitação integral dos Termos de Uso, das Condições de Adesão, da Política de Privacidade e ainda do respetivo Regulamento do Clube (que pode ser solicitado ao PumpAddicted para consulta).

4. Direitos e Obrigações dos Clubes PumpAddicted

Ao PumpAddicted reserva-se o direito de:

1. Modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo;
2. Modificar ou terminar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo;
3. Remover Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos de Uso;
4. Modificar, substituir, recusar acesso ao(à) Site/Aplicação e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no(a)Site/Aplicação ou da data do envio de eventuais comunicações.

5. Propriedade Intelectual e Direitos da Personalidade

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• Titularidade: toda a informação contida no(a) Site/Aplicação e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pelo PumpAddicted e a ele associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos do PumpAddicted (ou de terceiro, quando devidamente identificado, que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade). Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pelo PumpAddicted ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade. O Utilizador reconhece e concorda que o PumpAddicted e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo, onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços. O PumpAddicted e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.
  O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade que já detenha relativamente aos Conteúdos que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através dos mesmos.
• Marcas e Afins: a menos que tenha expressamente sido autorizado pelo PumpAddicted a fazê-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outros sinais distintivos da marca PumpAddicted.

• Software: não é permitido ao Utilizador (nem pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legislação aplicável ou que o Utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pelo PumpAddicted, a fazê-lo.

• Concessão de Licenças: ao submeter, publicar ou exibir Conteúdos no(a) Site/Aplicação ou através dos Serviços, o Utilizador concede ao PumpAddicted uma licença perpétua, irrevogável, de âmbito territorial mundial, gratuita e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, utilizar publicamente, apresentar publicamente e distribuir qualquer Conteúdo enviado, publicado ou exibido no(a) Site/Aplicação ou através dos Serviços. Esta licença, que inclui todos os direitos de propriedade intelectual e direitos da personalidade (designadamente, direitos de imagem) contidos nos Conteúdos, tem como único objetivo permitir ao PumpAddicted  apresentar, distribuir e promover os Serviços para os seus Utilizadores; ao praticar algum dos atos aqui descritos.​O Utilizador concorda que esta licença inclui o direito de o PumpAddicted disponibilizar esses Conteúdos a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o PumpAddicted tenha relações profissionais ou de mera cooperação, para o fornecimento de serviços e para a utilização desse Conteúdo juntamente com o fornecimento desses serviços. As licenças supra referidas concedidas relativamente aos Conteúdos cessam dentro de um prazo comercialmente razoável após a sua remoção ou eliminação dos Serviços. Porém, reconhece e concorda que o PumpAddicted se reserva o direito de reter em servidor, mas não os de exibir ou distribuir, cópias dos Conteúdos que tenham sido removidos ou eliminados.Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdos através dos Serviços, e ao conceder as licenças referidas nos Termos de Uso, o Utilizador declara e garante expressamente:
  • Não estar a violar direitos de propriedade intelectual nem direitos da personalidade de terceiro;
  • Ter todos os poderes e autorizações necessários para conceder as licenças supracitadas.

• O Utilizador compreende que o PumpAddicted, ao efetuar os procedimentos técnicos necessários para fornecer os Serviços aos Utilizadores, pode:
  • ​Transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em vários média;
  • Efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conectividade de redes, dispositivos, serviços ou média.

6. Exclusão de garantias

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são fornecidos tal como estão e tal como se encontram disponíveis e o PumpAddicted não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos. Em particular, o PumpAddicted não garante ao utilizador que:

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1. A utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas;
2. A utilização dos serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros;
3. Qualquer informação obtida, resultante da utilização dos serviços seja exata ou fiável;
4. Os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos.

Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis aos serviços, exceto na medida em que se encontrem expressamente definidos nos termos de uso.

A utilização, pelo utilizador, do(a) Site/Aplicação, dos serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização dos serviços é feita por sua conta e risco, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do(a) Site/Aplicação, dos serviços e dos materiais aí disponíveis.

Nada nos termos de uso deve afetar os direitos previstos pela legislação aplicável aos quais, o utilizador tem sempre direito como consumidor, se nessa qualidade intervier e se relacionar com o PumpAddicted, e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar.

Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, do PumpAddicted deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos termos de uso.

Para facilitar a acessibilidade do utilizador, o PumpAddicted pode incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses sites de terceiros, o utilizador deve rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. O utilizador deve também aceitar que o PumpAddicted não controla o conteúdo desse site e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, um link para um site que não seja do PumpAddicted não significa que esta apoie o(a) Site/Aplicação ou os produtos e serviços aí referenciados.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação aplicável, o PumpAddicted não assume qualquer responsabilidade perante o utilizador por:

Quaisquer danos resultantes da utilização do(a) Site/Aplicação e dos serviços, incluindo da inscrição nos clubes;

1. Quaisquer danos resultantes:
   1. De qualquer juízo do utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos serviços ou na newsletter do PumpAddicted;
   2. E quaisquer alterações que o PumpAddicted possa fazer aos serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos serviços (ou quaisquer funcionalidades dos serviços);
   3. A eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços;
   4. A violação direta ou indireta dos termos de uso;
   5. A não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta de utilizador.

A responsabilidade do PumpAddicted a título de indemnização por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes relacionados com o(a) Site/Aplicação e com os serviços, causados pelo PumpAddicted, seus representantes ou auxiliares está limitada aos casos em que atue com dolo ou culpa grave. Caso discorde, parcial ou totalmente, do(a) Site/Aplicação ou dos serviços, ou ainda dos termos de uso, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o(a) Site/Aplicação ou os serviços, conforme aplicável, e de exigir o cancelamento da sua conta de utilizador.

O conteúdo do web site PumpAddicted.pt é fornecido apenas para fins informativos. Apesar do conteúdo ser obtido através de fontes que a PumpAddicted.pt acredita serem fiáveis, a PumpAddicted.pt não pode garantir a sua precisão, nem assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de todos os artigos, descrições de produtos ou outros materiais presentes no web site. A confiança que deposita em qualquer informação ou utilização de qualquer serviço ou produto presentes no web site da PumpAddicted.pt é exclusivamente por sua conta e risco. Nem o conteúdo, nem qualquer serviço oferecido no ou através do PumpAddicted.pt, deve ser considerado para o diagnóstico médico, tratamento ou como um substituto para o aconselhamento médico profissional. O PumpAddicted.pt não está envolvido na prestação de aconselhamento médico ou serviços médicos. Nunca desconsiderar o aconselhamento médico ou a procura pelo mesmo por algo que leu no web site da PumpAddicted.pt.

Pela utilização do web site da PumpAddicted.pt, certifique-se que (1) leu e concordou com os termos acima; (2) que recebeu o consentimento do seu médico para participar e utilizar os nossos serviços e produtos; (3) reconhece que está a fazê-lo voluntariamente e pelo seu próprio risco; e (4) concorda em libertar a PumpAddicted.pt de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos, reclamações ou danos resultantes da sua utilização.

O PumpAddicted.pt entende que qualquer programa de acompanhamento inclui exercícios para melhorar o sistema cardiorrespiratório (coração e pulmões), o sistema musculoesquelético (força, resistência e flexibilidade) e a composição corporal (redução de gordura corporal em pessoas que necessitam de perder gordura, com um aumento da massa muscular).

Um programa de acompanhamento da PumpAddicted.pt pode incluir atividades aeróbicas, exercícios calisténicos, treino com pesos de modo a melhorar a força e resistência muscular e exercícios de flexibilidade para melhorar a amplitude dos movimentos.

O PumpAddicted.pt compreende que as reações do coração, pulmões e do sistema sanguíneo não podem ser previstas com precisão. O PumpAddicted.pt também sabe que existe um risco de mudanças anormais ocorrerem durante ou após a realização de exercício físico que podem incluir anormalidades na pressão arterial ou ataques cardíacos. A prática de musculação pode gerar dores e lesões musculoesqueléticas se não for efetuada de modo adequado.

O PumpAddicted.pt não será responsável por quaisquer danos de lesões corporais sofridos durante o programa de acompanhamentos pessoais. Na subscrição dos nossos programas de acompanhamentos está a assumir total responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos que possam ocorrer durante o mesmo.

Qualquer aconselhamento nutricional dado pelo PumpAddicted.pt será seguido pelo seu próprio risco. O PumpAddicted.pt não pode ser responsabilizado por quaisquer alergias ou intolerâncias alimentares que tenha aos grupos de alimentos recomendados pelo mesmo.

Um cliente do serviço de acompanhamentos do site PumpAddicted.pt tem a OBRIGAÇÃO CONTRATUAL de entregar o seu feedback semanal ao seu preparador. Tendo o preparador obrigação de dar sempre respostas atempadas, após receção do mesmo.

O PumpAddicted.pt através da empresa PumpAddicted – Elite Coaching, Lda. liberta-se para sempre, totalmente, de qualquer responsabilidade sobre presentes e futuras reclamações, pedidos de devoluções, queixas, danos e processos judiciais.

Todos os serviços prestados pela empresa PumpAddicted – Elite Coaching, Lda. caducam para todos os efeitos legais e contratuais, mormente no tocante a eventuais situações de desistências ou reativações de programas, nos prazos de 12 meses após a data de pagamento de cada serviço/programa, desde que o mesmo se deva por causa exclusivamente imputável ao aderente/cliente, utilizado.

Os clientes do serviço de acompanhamento online prestado pelo website PumpAddicted.pt comprometem-se a responder ao seu preparador semanalmente durante a duração dos seus acompanhamentos. Caso um cliente pretenda congelar o seu acompanhamento apenas poderá fazê-lo mediante a apresentação de um comprovativo (ex.: declaração médica) por email ou carta registada.

Todos os serviços prestados pela empresa PumpAddicted – Elite Coaching, Lda. caducam para todos os efeitos legais e contratuais, mormente no tocante a eventuais situações de devoluções e/ou sendo legalmente tipificado como um contrato à distância e de comércio eletrónico, expressamente regulado pelo Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro e posteriormente alterado pela Lei nº 47/2014 de 28 de Julho, considerado como um contrato de prestação de serviços e entrega efetiva de conteúdos digitais, não fornecidos em suporte material, o consumidor reconhece expressamente que após essa entrega por parte do prestador de serviços, perde e renuncia ao direito de livre resolução ou de arrependimento, nos termos do artigo 17º nº 1 alínea ii) do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro.

8. Política de Privacidade

A Política de Privacidade encontra-se disponível em Política de Privacidade. O documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pelo PumpAddicted, no âmbito do tratamento de dados pessoais do Utilizador e da proteção da sua privacidade, aquando da utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços. Aceita que o PumpAddicted recolha e trate os seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade, sendo-lhe garantidos os direitos de:

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1. Acesso aos dados pessoais
2. Retificação dos mesmos
3. Exclusão do seu tratamento para fins de marketing direto nos termos aí descritos.

9. Disposições Genéricas

1. Prevalência

Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no(a) Site/Aplicação relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.

2. Exercício de Direitos

O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pelo PumpAddicted, previstos nos Termos de Uso, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.

3. Integralidade

Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e o PumpAddicted relativamente à utilização e consulta, por aquele, do(a) Site/Aplicação e dos Serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pelo PumpAddicted no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e o PumpAddicted em relação ao(à) Site/Aplicação e aos Serviços.

4. Redução

A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposição dos Termos de Uso não determina a invalidade das demais, reservando o PumpAddicted o direito, se for caso disso, de modificar os Termos de Uso em conformidade de forma a suprir a invalidade.

5. Contactos/Notificações/Comunicações/Reclamações

Quaisquer contactos, notificações e comunicações do PumpAddicted para o Utilizador ao abrigo dos Termos de Uso devem ser preferencialmente efetuadas para o endereço de e-mail ou para a morada disponibilizados pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem prejuízo de o PumpAddicted poder recorrer a outros elementos e formas de contacto.

10. Lei e Foro Aplicáveis

Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com o PumpAddicted de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal. O Utilizador e o PumpAddicted concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, o PumpAddicted pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.